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segunda-feira, 3 de agosto de 2020

União é condenada a pagar indenização por fala de Weintraub de que existe plantação de maconha em universidades federais


O Estado brasileiro foi sentenciado nesta sexta-feira, 31, a pagar indenização à sociedade brasileira no valor de R$ 50 mil. Processo foi julgado na 26ª vara cível da Justiça de São Paulo e tratava de uma investigação por danos morais com relação a fala do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub ,sobre existirem plantações de maconha e laboratórios de fabricação de drogas nas universidades federais do País.


Decisão foi proferida pela juíza federal Sílvia Figueiredo Marques, que determinou que o dinheiro seja revertido ao fundo de defesa de interesses difusos do governo federal. A magistrada determinou ainda que o governo pague os honorários advocatícios da ação movida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), autora da ação contra Weintraub, e que arque com todos os gastos do processo.

Os ataques, tidos como recorrentes, também foram considerados na decisão. A magistrada pontuou que Weintraub tecia críticas “sem dó, nem piedade” contra as instituições de ensino. Ela destacou que, em geral, as acusações eram infundadas. “Fez afirmações, sem embasá-las em provas, que, por óbvio, visavam denegrir a imagem dos estudantes”, conforme trecho da sentença.

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