O
pleno do Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE) rejeitou nesta quinta-feira, 30,
recurso do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB), e sua vice,
Maria Valmira Oliveira (PSDB) – a “Dona Bill” –, e
confirmou cassação
da chapa dos dois nas eleições de 2016. Com a decisão,
tomada de forma unânime, a Corte convocou novas eleições para o Município.
Conhecida por ser mãe do cantor de forró Wesley
Safadão, Dona Bill renunciou do cargo de vice-prefeita em
dezembro do ano passado. Mesmo assim, decisão do TRE implicará na
inelegibilidade tanto dela quanto do prefeito até 2024. Segundo a Corte, a
dupla cometeu uma série de abusos de poder político e econômico nas últimas
eleições.
“Determina, ainda, a convocação
de novas eleições no município de Aracoiaba, independentemente do trânsito em
julgado”, disse voto do relator do caso, desembargador Haroldo Correia de
Oliveira Máximo. Condenados pela 1ª instância da 67ª Zona Eleitoral, os réus
alegavam no recurso cerceamento de defesa e o uso de provas ilícitas na
denúncia do caso.
Segundo investigação do
Ministério Público do Estado (MP-CE), chapa de Antônio Cláudio e Dona Bill
teria cometido diversas irregularidades na campanha de 2016. De acordo com o
órgão, a dupla teria inclusive propagandeado como “doações de recursos
próprios” diversas ambulâncias distribuídas com dinheiro de empresas.
“Certo que o expediente
utilizado repercutiu na vontade do eleitor, especialmente em uma cidade
pequena, de disputa eleitoral tradicionalmente acirrada e eleitorado humilde em
sua grande maioria”, disse a juíza Cynthia Nóbrega, que julgou a dupla na
1ª instância. (O Povo)
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