A coleta de dados será entre os dias 18 de junho e 23 de agosto, devendo ser feita pelo diretor ou responsável pela escola ou pelo processo de exportação dos dados e gestores (municipais, estaduais e do Distrito Federal). Os dados preliminares enviados ao MEC serão publicados no DOU.
A partir da
publicação no DOU, inicia o prazo para que a Diretoria de Estatísticas
Educacionais do Inep disponibilize os relatórios, por escola, no Educacenso,
para conferência, ratificação e eventual retificação das informações a serem
feitas pelos gestores estaduais e municipais.
Ao final dessa etapa, o resultado
final do número de matrículas presenciais será enviado ao Tribunal de Contas da
União em 14 de dezembro. No dia seguinte (15), os dados finais homologados
serão enviados ao MEC, para cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo
de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
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