Guaraciaba do Norte: receita do Fundeb cai 34,95% nos primeiros 20 dias de abril de 2020

Como todos sabem, os recursos do Fundeb são originários da taxação de 20% de vários impostos: ICMS, IPVA, ITCMD, IPI, ITR e transferências de FPM e FPE, além dos 10% da complementação da União.  Com a atividade econômica paralisada,  a arrecadação reduz e com ela, as verbas.

Par sabermos a perda de Guaraciaba, este conselheiro fez um recorte do dia 01 a 10 de abril, pois a prefeitura recebe os recursos arrecadados no último decêndio (20 a 30 de março) que foi quando começou a quarentena. Em seguida, fez um recorte de 11 a 20 de abril, onde foram repassados os recursos recolhidos de 01 a 10/04 e comparou com o mesmo período de 2019. Os dados estão tabulados a seguir:

Tabela 01 – Comparação do mesmo período de 2019 e 2020

PERÍODO		2019	2020	%
01 a 10/04		788.511,63	518.277,91
11 a 20/04		429.342,18	273.917,48
TOTAL		1.217.853,81	792.195,39	-34,95%
DIFERENÇA A MENOR	- 425.658,42

Fonte: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx

Pode-se notar portanto, que neste período de vinte dias de abril, a queda de receitas do Fundeb já se apresenta em R$ 425.658,42 ou seja, -34,95% a menor do que foi repassado no mesmo período de 2019. Se considerarmos que a despesa aumentou quase 13% com o piso linear para os professores e o reajuste do salário mínimo para os demais funcionários sem contar os encargos trabalhistas, a coisa fica preocupante.

Para entendermos mais ainda a coisa, este conselheiro analisou o repasse dos principais impostos nos dois anos:

Tabela 02 – Repasse dos impostos em 2019 e 2020 em 01 a 20/04

PERÍODO		2019	2020	≅%
ITR		48,56	17,38	-272%
IPVA		90.383,09	73.155,59	-19,06%
ITCMD		3.556,48	4.100,54	+15,30%
IPI-EXP		3.607,74	3.003,02	-16,76%
ICMS		589.729,24	231.937,70	- 60,67%
FPE		313.522,17	280.849,59	-10,42%
FPM	222.299,23		199.131,57	-10,42%
TOTAL	1.223.146,51		792.195,39	253,17

Fonte: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx

 Percebemos então, que a maior queda sem dúvida foi no ICMS (-60,67%), já que a taxação no Ceará varia de 17% a 29%, então se menos gente circula e consome, por consequência arrecada-se menos deste tributo. Só para exemplificar, cobra-se 29% de ICMS na gasolina e 27% no diesel e observemos o tanto de carro que está sem circular.

Não é a toa que os gestores estão apertando a barriga, exonerando contratos temporários, diminuindo ao máximo possível, pois do contrário, não poderão pagar a folha salarial. Some-se a este fato, que este recurso não é somente para pagar salários, mas para manter a rede.

No município de Guaraciaba do Norte, cerca de 70 a 75% do Fundeb é para pagar professores, restando muito pouco para pagar o restante dos outros funcionários, bem como a manutenção da rede, como aquisição de gás de cozinha, pagamento de contas de energia, água das escolas; combustíveis dos ônibus, transporte escolar, reparos, dentre outros.