Croatá amarga queda de receita do Fundeb em 37,98% nos primeiros 20 dias de abril

Como todos sabem, os recursos do Fundeb são originários da taxação de 20% de vários impostos: ICMS, IPVA, ITCMD, IPI, ITR e transferências de FPM e FPE, além dos 10% da complementação da União.  Com a atividade econômica paralisada, a arrecadação reduz e com ela, as verbas.

Para sabermos a perda de Croatá, este conselheiro do fundeb fez um recorte do dia 01 a 10 de abril, pois a prefeitura recebe os recursos arrecadados no último decêndio (20 a 30 de março) que foi quando começou a quarentena. Em seguida, fez um recorte de 11 a 20 de abril, onde foram repassados os recursos recolhidos de 01 a 10/04 e comparou com o mesmo período de 2019. Os dados estão tabulados a seguir:

Tabela 01 – Comparação do mesmo período de 2019 e 2020

PERÍODO	2019	2020	%
01 a 10/04	374.303,30	234.548,24
11 a 20/04	203.807,01	123.962,19
TOTAL	578.110,31	358.510,43	-37,98%
REPASSE A MENOR	-219.599,88

 Fonte: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx

Pode-se notar portanto, que neste período de 01 a 20 de abril, a queda de receitas do Fundeb já se apresenta em R$ -219.599,88  (duzentos e dezenove mil reais) ou seja, -37,98% a menor do que foi repassado no mesmo período de 2019.

Para entendermos mais ainda a coisa, este conselheiro analisou a queda dos principais impostos nos dois anos:

Tabela 02 – Queda na arrecadação dos impostos

PERÍODO		2019	2020	≅%
ITR		23,06	7,87	-65,87
IPVA		40.432,74	33.106,77	-18,11
ITCMD		1.688,25	1855,71	+9,91
IPI-EXP		1.712,58	1.359,02	-20,64
ICMS		279.901,42	104.964,12	-62,49
FPE		148.827,71	127.099,34	-14,59
FPM	105.524,55		90.117,60	-14,60
TOTAL	578.110,31		358.117,60

Fonte: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx

 Percebemos então, que a maior queda sem dúvida foi no ICMS (-62,49%), já que a taxação no Ceará varia de 17% a 29%, então se menos gente circula e consome, por consequência arrecada-se menos deste tributo. Só para exemplificar, cobra-se 29% de ICMS na gasolina e 27% no diesel e observemos o tanto de carro que está sem circular.

Não é a toa que os gestores estão apertando a barriga, exonerando contratos temporários, diminuindo ao máximo possível, pois do contrário, não poderão pagar a folha salarial, pois não se tem de onde retirar dinheiro.