A
Sefaz pediu ajuda ao Governo Federal para enfrentar a crise do coronavírus,
porém até o momento não obteve resposta. Segundo ela, a arrecadação do ICMS
deve cair entre 20% a 25% em março e a ajuda seria para socorrer micro e pequenas empresas, além de setores informais.
A queda
deste recurso repercutirá em abril nos cofres públicos e não se sabe se neste mês haverá novas paralisações, o que se pode prever é que as
prefeituras e o Estado sentirão muito o impacto.
O FPM
(principal verba das prefeituras) e o FPE (Estado) já teve uma redução de 9% em
janeiro e 20% destes recursos é para o Fundeb. No tocante ao ICMS, 20% deste
imposto também vai para o Fundeb, daí a estimativa de queda.
Para se
ter uma ideia, o setor de bares e restaurantes do Ceará, estima que ao término
deste domingo (22) os estabelecimentos somem 7 mil pessoas demitidas.
O governador
e o Ministro Paulo ‘Posto Ipiranga’ Guedes por outro lado, prometeram uma ajuda
as pessoas que trabalham na informalidade, mas como identificar tais pessoas?
Estes não fazem parte do Bolsa Família e muitos não possuem o CadÚnico
atualizado.
A coisa
se torna preta quando se analisa o aumento de salários que muitos municípios
deram aos professores, como vão honrar tais pagamentos com queda de
arrecadação? Certamente violarão a Lei de Responsabilidade Fiscal e responderão
no futuro perante os tribunais por crime de improbidade.
Mesmo
o governo prometendo ajuda, o que se fala é em R$ 200,00 coisa muito pouca para
quem recebia salário, ou seja, não se poderá manter a economia com isso,
principalmente com vários setores da economia sem atuar. É um desastre
econômico sem precedentes, sem dúvida.
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