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quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Ministério Público pede condenação de prefeito de Assaré por nepotismo


O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Assaré, Francisco Almeida, Secretários e servidores familiares do gestor, por nepotismo. A ação requer o afastamento do prefeito por improbidade e a sanção de perda do cargo público, além de multa e indisponibilidade dos bens.

O órgão ministerial requer o afastamento do prefeito e de seus familiares: esposa de almeida que é assistente de Administração; a sobrinha da esposa, também assistente de administração; o filho do prefeito e chefe de setor; a nora e diretora do departamento de pessoal; o irmão e Secretário de Obras; outra nora do prefeito e enfermeira chefe; a cunhada e Secretária de Educação; a cunhada da Secretária de Educação, professora temporária e agente de saúde.

Se a ação for deferida pela Justiça (juiz) o prefeito e companheira deverão ser condenados pelo art. 12, inciso II e III da Lei 8.429/92 (improbidade); nulidade das nomeações; multa diária de 5 mil por descumprimento. A informação é do Diário do Nordeste. 

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