Após o Ministério da Saúde, através da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), propor o uso de eletroconvulsoterapia (ECT), mais conhecida como eletrochoque, para tratar pacientes do espectro autista, mais de 50 entidades e grupos das áreas da psiquiatria, psicologia e direitos humanos publicaram uma nota de protesto. O documento argumenta que o protocolo apresenta “estudos de valor científico muito precários".
A técnica defendida pela Conitec consiste em utilizar uma corrente
elétrica para produzir uma convulsão generalizada e deve ser feita sob anestesia
geral. No entanto, as entidades que assinaram a nota questionaram o método,
ressaltando que ele viola a Convenção dos Direitos Humanos e é considerado como tortura pela
Organização das Nações Unidas (ONU)
"As referências
bibliográficas apresentadas no protocolo do Ministério da Saúde apontam para as
situações de catatonia (caso em que psiquiatria argumenta que há evidências
científicas para o seu uso) e estudos de valor científico precário.
Das 17 citações para fundamentar o procedimento, nenhuma delas se dirige à
questão central do documento que é o comportamento agressivo", afirmam.
As entidades também questionaram as críticas feitas à imprensa
sobre a luta antimanicomial, já que no passado a
ECT foi associada a torturas e abusos cometidos por profissionais de hospitais
psiquiátricos.
“O documento ainda ousa afirmar que uma cobertura midiática
inadequada durante a luta antimanicomial e relatos de pacientes que foram
submetidos a essa técnica sem uma indicação adequada ou até de maneira punitiva
[...] estigmatizaram o uso da ECT. Os ataques à imprensa também têm sido parte
da engrenagem bolsonarista de uma escalada fascista com reprodução dos
mecanismos necropolíticos e de silenciamento e opressão de minorias e grupos
sensíveis, como negros, pessoas com deficiência, usuários da Saúde Mental”, diz
o texto.

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