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domingo, 10 de outubro de 2021

Após críticas, governo diz que vai 'trabalhar' para viabilizar distribuição de absorventes

Governo Federal emitiu nota na última sexta-feira, 8, declarando que o veto à distribuição gratuita de absorvente para pessoas em vulnerabilidade social ainda passará por discussões. 

Em postagens nas redes sociais, a Secretaria de Comunicação (Secom) listou os motivos para a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas disse que o governo pretende "viabilizar a aplicação da medida".

Em série de postagens no Twitter, a Secom reconheceu o mérito da medida. No entanto, pontua, principalmente, a falta de recursos "apropriada" como motivo para barrar a medida. “Entre as irregularidades, o projeto não indicava uma FONTE APROPRIADA para a criação da nova despesa, contrariando o que exigem as Leis de Responsabilidade e de Diretrizes Orçamentárias”, escreveu a pasta.

Com a polêmica gerada pela decisão de vetar a distribuição, inclusive vindas do Congresso, a secretaria declarou que pretende realizar ações para "viabilizar a aplicação da medida". 

Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada às necessidades dessa população”. Detalhes de como a medida deva ser aplicada não foram divulgados.

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