Três professores foram alvos de ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público do Ceará (MPCE) por assédio contra estudantes de uma escola pública de Fortaleza.
A ação por improbidade
administrativa, que pode provocar a perda do cargo dos
servidores, foi ajuizada após o
grêmio estudantil da instituição de ensino elaborar um dossiê com
denúncias de alunas e apresentá-lo a entidades de defesa da criança e do
adolescente.
O grêmio estudantil Professor Dantas Machado, formado
majoritariamente por meninas, recebeu denúncias de estudantes que sofreram
assédio de mais de 20
professores da Escola Estadual de Ensino Médio
Governador Adauto Bezerra, de gestão estadual.
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) afirmou que
foram abertos processos administrativos para apurar as responsabilidades. Os
supostos crimes também são apurados pelo Núcleo de Investigação Criminal
(Nuinc) do MPCE.
As ações foram parte dos efeitos do #ExposedFortal, movimento pelas redes sociais
ocorrido no ano passado, que ganhou força após denúncias contra homens e
professores de instituições de ensino da capital por assédio. O movimento se
expandiu para outras cidades do Ceará e gerou investigações
por parte da Polícia Civil e do Ministério Público. Em abril deste ano, três foram
denunciados por crimes sexuais.
O promotor
acrescenta que contra esses três professores as provas são "mais
substanciais". Além disso, outros elementos em relação aos demais
profissionais foram levantados pelas investigações, mas "não eram
suficientes". Contudo, as apurações ainda continuam a fim de buscar a real
responsabilidade dos suspeitos.
Pressão com resultados
De acordo
com uma das representantes do grêmio estudantil, cuja identidade será
preservada a pedido, após a divulgação das denúncias de assédio, integrantes do
coletivo foram atacadas por professores e até estudantes.
"A
gente fez essas denúncias, veio à tona na coordenação e, por pressão, não foi
ação espontânea, criamos essa situação, em que os alunos ficaram sabendo. A
gestão escolar participou desse processo que, há anos já vinha
acontecendo", ressalta.
Contudo, ela
ressalta que, apesar das denúncias, não houve responsabilização dos
professores e nem sequer eles foram afastados das funções.
A Secretaria
da Educação do Ceará afirmou ao G1 que foram abertos processos administrativos para a
apuração das responsabilidades do caso em questão. Em relação a denúncias,
afirma que adota as medidas necessárias para a apuração de qualquer tipo de
assédio, "dentro da legalidade e assegurando a proteção ao sigilo
individual dos estudantes e docentes, ao mesmo tempo em que busca garantir o
direito à ampla defesa e ao contraditório".
Coloca ainda
que, caso a veracidade das denúncias seja comprovada, adota-se medidas de rescisão de contrato de professores temporários ou
afastamento de servidores efetivos, com o encaminhamento dos casos para
sindicância, dependendo da natureza da denúncia. A Seduc também estimula que
manifestações do tipo podem ser enviadas por meio do canal da Ouvidoria.
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