Dossiê feito por grêmio estudantil sobre assédio de professores em escola de Fortaleza gera ação do Ministério Público

 

Três professores foram alvos de ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público do Ceará (MPCE) por assédio contra estudantes de uma escola pública de Fortaleza.

A ação por improbidade administrativa, que pode provocar a perda do cargo dos servidores, foi ajuizada após o grêmio estudantil da instituição de ensino elaborar um dossiê com denúncias de alunas e apresentá-lo a entidades de defesa da criança e do adolescente.

O grêmio estudantil Professor Dantas Machado, formado majoritariamente por meninas, recebeu denúncias de estudantes que sofreram assédio de mais de 20 professores da Escola Estadual de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, de gestão estadual.

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) afirmou que foram abertos processos administrativos para apurar as responsabilidades. Os supostos crimes também são apurados pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do MPCE.

As ações foram parte dos efeitos do #ExposedFortal, movimento pelas redes sociais ocorrido no ano passado, que ganhou força após denúncias contra homens e professores de instituições de ensino da capital por assédio. O movimento se expandiu para outras cidades do Ceará e gerou investigações por parte da Polícia Civil e do Ministério Público. Em abril deste ano, três foram denunciados por crimes sexuais.

O promotor acrescenta que contra esses três professores as provas são "mais substanciais". Além disso, outros elementos em relação aos demais profissionais foram levantados pelas investigações, mas "não eram suficientes". Contudo, as apurações ainda continuam a fim de buscar a real responsabilidade dos suspeitos.

Pressão com resultados

De acordo com uma das representantes do grêmio estudantil, cuja identidade será preservada a pedido, após a divulgação das denúncias de assédio, integrantes do coletivo foram atacadas por professores e até estudantes.

"A gente fez essas denúncias, veio à tona na coordenação e, por pressão, não foi ação espontânea, criamos essa situação, em que os alunos ficaram sabendo. A gestão escolar participou desse processo que, há anos já vinha acontecendo", ressalta.

Contudo, ela ressalta que, apesar das denúncias, não houve responsabilização dos professores e nem sequer eles foram afastados das funções.

A Secretaria da Educação do Ceará afirmou ao G1 que foram abertos processos administrativos para a apuração das responsabilidades do caso em questão. Em relação a denúncias, afirma que adota as medidas necessárias para a apuração de qualquer tipo de assédio, "dentro da legalidade e assegurando a proteção ao sigilo individual dos estudantes e docentes, ao mesmo tempo em que busca garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório".

Coloca ainda que, caso a veracidade das denúncias seja comprovada, adota-se medidas de rescisão de contrato de professores temporários ou afastamento de servidores efetivos, com o encaminhamento dos casos para sindicância, dependendo da natureza da denúncia. A Seduc também estimula que manifestações do tipo podem ser enviadas por meio do canal da Ouvidoria.