Esse ano, a rede
estadual tem 98 mil alunos matriculados no 3º ano do ensino médio e, conforme a
Secretaria Estadual da Educação (Seduc), a criação da série está em estudo no
atual momento e, por isso, "não é possível ainda falar a respeito".
Izolda informou que é um desejo do Governo “garantir
para aqueles meninos que estão no 3º ano, e se sentiram muito prejudicados com
relação ao Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], eles terem oportunidade de
ter um programa de estudo. De ter uma espécie de quarto ano. Tudo isso está
sendo pensado e planejado”.
A
proposta estudada pela Seduc no Ceará já foi adotada no Maranhão, conforme anúncio feito em junho pela Secretaria de Estado da Educação do
Maranhão e por São Paulo, de acordo com comunicado do governo estadual realizado em julho.
Em ambos as redes estaduais o acesso ao 4º ano letivo será opcional em 2021. A
medida, justificam as gestões, é para garantir que os estudantes participem de
mais aulas e reforcem a preparação para o Enem e outros vestibulares. Ainda não
se sabe se o 4º ano do ensino médio terá prova e reprovação.
A Lei Federal 14.040/2020, aprovada na pandemia, que
trata, dentre outros, do cumprimento dos dias letivos em 2020, permite a
criação do ano a mais. Conforme a norma, cada sistema de ensino pode
“possibilitar ao aluno concluinte do ensino médio matricular-se para períodos
de estudos de até um ano escolar suplementar”.
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