O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 29, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos.
Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto.
Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. Durante o evento, Bolsonaro pegou um cachorro no colo e chegou a latir para ele brincando: "Au, au! Parabéns, Sansão!".
Lei foi batizada de "Lei Sansão", em homenagem e um cachorro que teve as patas traseiras decepadas no município de Confins, em Minas Gerais. O animal participou da cerimônia desta terça-feira. "Não sei se o Sansão vai entender, mas au au, significa parabéns", disse o presidente.
O presidente contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.
Em meio à pandemia da covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos, segundo relatos de organizações não-governamentais de defesa e proteção animal. (O Povo)
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