Como
todos sabem, foi aprovado recentemente a Lei Aldir Blanc de auxílio emergencial
a cultura e das três ações previstas, duas serão executadas pelo Estado e uma
pelos municípios.
As
que serão executadas pelo Estado está a concessão do auxílio emergencial em 3
parcelas para artistas e manutenção de Espaços Culturais. Já os municípios
ficarão com premiações a artistas.
O
governo enviou nesta semana a Assembleia, Projeto de Lei que disciplina o
pagamento do auxílio emergencial e a manutenção dos espaços culturais.
Para
poder receber o auxílio emergencial cultural, a pessoa não pode ter renda até
30 de março superior a meio salário mínimo ou 3 mil por família, não ter
emprego formal e não ter recebido auxílio emergencial do governo federal.
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