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quarta-feira, 29 de julho de 2020

Ministério da Saúde destina recursos a saúde para serem gastos com escolas no combate a Covid-19


Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) Portaria nº 1.857, de 28 de julho de 2020 que destina recursos financeiros no âmbito do Programa Saúde na Escola a todos as escolas públicas, sejam estaduais ou municipais, diz o § 3º do Art. 1º. 


Diz o Art. 2º que os municípios poderão fazer uso do recurso para comprar instrumentos de cuidados sanitários para com os usuários das escolas, como álcool em gel, álcool 70%, máscaras, termômetros, etc., com vistas aos cuidados sanitários para alunos e professores. 

O critério utilizado foi o número de escolas do censo em 2017. Neste critério, tem-se Croatá com o mesmo valor de Guaraciaba porque neste ano, o número de escolas em atividades era o mesmo, embora em Guaraciaba, o número que alunos fosse o dobro, já as escolas eram 35 unidades tanto em um como no outro. 

Já Ipueiras que é menor que Ipu em alunos e praticamente igual a Guaraciaba, o valor foi bem maior, porque lá o número de escolas é quase 50. 


A Portaria define como valores:

Ararendá: R$ 32.718,00
Croatá: R$ 104.168,00
Guaraciaba do norte: R$ 104.168,00
Ipueiras: R$ 150.076,00
Ipu: R$ 109.506,00
Carnaubal: R$ 75.288,00
Poranga: R$  32.718,00
Ipaporanga R$  29.380,00

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