A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de socorro aos estados e municípios, mas mudou o texto vindo do Senado, que previa a distribuição de acordo com a taxa de infecção do coronavírus a divisão do recurso.
Estão previstos R$ 120 bilhões, onde 60 serão repassados em 4 parcelas e os outro 60, são dívidas que serão suspensas (mas não serão perdoadas): R$ 50 bilhões a União e R$ 10 bilhões a bancos internacionais, onde municípios e estados possuem dívidas.
Pelo critério da Câmara aprovado, passa-se a considerar o número absoluto de infectados e não, a taxa de infecção. Pelo texto do Senado, o Amapá, do presidente do Senado iria receber uma boa fatura enquanto Estados mais populosos receberiam menos. No entanto, como o texto vai voltar ao Senado, vamos ver como ficará no final.
Continua valendo a regra de proibição de reajuste salarial, progressões, enfim, a criação de despesa definitiva até 31/12/2020.
Nenhum comentário:
Postar um comentário