A partir desta terça (14) os
municípios e os governos estaduais estarão recebendo a primeira parcela de
recomposição do FPM e FPE respectivamente.
Este valor refere-se a diferença do
que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019, visto a
queda de receitas por conta da crise do coronavírus.
Os municípios irão receber de acordo
com o coeficiente populacional, mesmas regras de distribuição regular de FPM. Dos
5.560 municípios brasileiros, apenas 73 não irão receber porque não tiveram
perda de receitas.
Sem esta recomposição, os municípios
entrariam em colapso, visto que precisam manter os salários dos servidores
efetivos, bem como os serviços considerados essenciais. A recomposição foi
determinada pelo Presidente Jair Bolsonaro através da Medida Provisória938/2020 mediante pedido da Confederação Nacional de Municípios.
A Confederação inclusive, elaborou uma nota técnica sobre como contabilizar.
Municípios de coeficiente 0,8 como
Ararendá, Poranga e Ipaporanga receberão R$ 64.088,51.
Municípios de coeficiente 1,2 como
Croatá e Carnaubal receberão R$
Municípios de coeficiente 1,8 como Guaraciaba
do Norte, Ipu e Ipueiras, receberão R$
Confira a relação total clicando aqui.
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