As
mudanças protagonizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará inclui a ausência do
Juiz nas comarcas menores, como Croatá e as audiências acontecerão por
videoconferência. Estima-se que com isso, exista uma redução no tempo dos
processos em 30%.
Desta
maneira, comarcas maiores irão agrupar as menores, como Guaraciaba, que
agregará Croatá, São Benedito que agregará Carnaubal e assim por diante.
Contudo,
a coisa será gradual, ou seja, o prazo é de 5 anos. As primeiras comarcas já
serão transferidas no início de 2020. Porém, nenhum fórum será removido, ou
seja, de acordo com o Judiciário, as pessoas poderão acompanhar os processos
sem precisar se deslocar entre municípios.
Os
servidores também poderão permanecer nas comarcas agregadas. A grande mudança de
fato será a virtualização dos processos e a videoconferência.
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Comarcas com alterações
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Serão removidas e agregadas a comarcas
maiores:
- Santana do Cariri
- Porteiras
- Quixelô
- Orós
- Saboeiro
- Catarina
- Ipaumirim
- Piquet Carneiro
- Ibicuitinga
- Pereiro
- Iracema
- Quixeré
- Chorozinho
- Guaiúba
- Pindoretama
- Irauçuba
- Forquilha
- Meruoca
- Mucambo
- Varjota
- Uruoca
- Graça
- Carnaubal
- Croatá
- Frecheirinha
- Ararendá
- Hidrolândia
- Monsenhor Tabosa
- Acarape
- Barreira
- Pacoti
- Itapiúna
- Cruz
- Morrinhos
- Fortim
- Icapuí
- Itatira
- Madalena
- Quiterianópolis
- Parambu
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Receberão fluxo de processos das
comarcas extintas:
- Crato
- Brejo Santo
- Iguatu
- Jucás
- Acopiara
- Icó
- Senador Pompeu
- Quixadá
- Jaguaribe
- Alto Santo
- Limoeiro do Norte
- Pacajus
- Pacatuba
- Cascavel
- Itapajé
- Sobral
- Reriutaba
- Granja
- São Benedito
- Guaraciaba do Norte
- Tianguá
- Crateús
- Santa Quitéria
- Redenção
- Baturité
- Capistrano
- Acaraú
- Marco
- Aracati
- Canindé
- Boa Viagem
- Tauá
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