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quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Cidades cearenses de menor porte como Croatá terão audiência por conferência e juiz apenas em comarcas sedes



As mudanças protagonizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará inclui a ausência do Juiz nas comarcas menores, como Croatá e as audiências acontecerão por videoconferência. Estima-se que com isso, exista uma redução no tempo dos processos em 30%.


Desta maneira, comarcas maiores irão agrupar as menores, como Guaraciaba, que agregará Croatá, São Benedito que agregará Carnaubal e assim por diante.

Contudo, a coisa será gradual, ou seja, o prazo é de 5 anos. As primeiras comarcas já serão transferidas no início de 2020. Porém, nenhum fórum será removido, ou seja, de acordo com o Judiciário, as pessoas poderão acompanhar os processos sem precisar se deslocar entre municípios.

Os servidores também poderão permanecer nas comarcas agregadas. A grande mudança de fato será a virtualização dos processos e a videoconferência.

·         Comarcas com alterações
·         Serão removidas e agregadas a comarcas maiores:
  • Santana do Cariri
  • Porteiras
  • Quixelô
  • Orós
  • Saboeiro
  • Catarina
  • Ipaumirim
  • Piquet Carneiro
  • Ibicuitinga
  • Pereiro
  • Iracema
  • Quixeré
  • Chorozinho
  • Guaiúba
  • Pindoretama
  • Irauçuba
  • Forquilha
  • Meruoca
  • Mucambo
  • Varjota
  • Uruoca
  • Graça
  • Carnaubal
  • Croatá
  • Frecheirinha
  • Ararendá
  • Hidrolândia
  • Monsenhor Tabosa
  • Acarape
  • Barreira
  • Pacoti
  • Itapiúna
  • Cruz
  • Morrinhos
  • Fortim
  • Icapuí
  • Itatira
  • Madalena
  • Quiterianópolis
  • Parambu
·         Receberão fluxo de processos das comarcas extintas:
  • Crato
  • Brejo Santo
  • Iguatu
  • Jucás
  • Acopiara
  • Icó
  • Senador Pompeu
  • Quixadá
  • Jaguaribe
  • Alto Santo
  • Limoeiro do Norte
  • Pacajus
  • Pacatuba
  • Cascavel
  • Itapajé
  • Sobral
  • Reriutaba
  • Granja
  • São Benedito
  • Guaraciaba do Norte
  • Tianguá
  • Crateús
  • Santa Quitéria
  • Redenção
  • Baturité
  • Capistrano
  • Acaraú
  • Marco
  • Aracati
  • Canindé
  • Boa Viagem
  • Tauá


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