Os municípios receberão
nesta sexta o segundo decêndio de FPM do mês de outubro nas contas. É considerado
o menor decêndio do mês, dentre os três decêndios, contudo o primeiro decêndio
também foi menor quando comparado com os meses do primeiro semestre.
Segundo a Secretaria do
Tesouro Nacional o segundo decêndio deste mês quando comparado com o mesmo
decêndio de 2018, indica um crescimento de 45,53% em termos nominais. Já o
acumulado do mês indica um aumento de 2,16% (1º e 2º decêndio).
Quando se deflaciona, o
percentual cai para 42,07% e quando se compara a soma dos dois decêndios de
outubro em relação a 2018, tem-se uma queda de 0,27%.
Ao considerar os repasses
de janeiro de 2019 até este segundo decêndio, tem-se um crescimento nominal de
8,79% e ao se deflacionar, o aumento fica em 4,82% em relação a 2018. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda cautela aos gastos, tendo
em vista a necessidade de fechar as contas.
Dos repasses do FPM e IPI,
os valores brutos sofrem descontos de 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% para o
Pasep.
Municípios como Ararendá,
Ipaporanga e Poranga, de coeficiente 0,8 receberão líquido de FPM R$ 75.320,29;
de Fundeb R$ 23.537,59 e de Saúde, R$ 17.653,19.
Municípios como Croatá e Carnaubal, de coeficiente 1,2 receberão
líquido de FPM R$ 112.980,43; de Fundeb R$ 35.306,38 e de Saúde, R$ 26.479,79.
Municípios como Guaraciaba
do Norte, Ipu e Ipueiras, de coeficiente 1,8 receberão líquido de FPM R$ 169.470,65;
de Fundeb R$ 52.959,58 e de Saúde, R$ 39.719,68.
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