Processo milionário de Solange Almeida contra Aviões é extinto; cantora vai pagar R$ 500 mil

O processo de apuração de haveres da cantora Solange Almeida para obter direitos trabalhistas de 14 anos de trabalho na banda Aviões foi extinto sem resolução de mérito. 

Na decisão, a forrozeira ainda é condenada a pagar R$ 500 mil, valor referente a 10% dos R$ 5 milhões contabilizados como valor das custas processuais. O advogado da cantora, Livelton Lopes, informou que irá recorrer da decisão.

Solange Almeida entrou com ação na Justiça em março deste ano, contra a banda Aviões, reivindicado valores correspondentes à cota de participação de quando ela era sócia da banda. A cantora exigia uma quantia de R$ 5 milhões, soma compatível com o patrimônio total do grupo quando ela saiu da banda.

Em sentença julgada na última quarta-feira (18), a Justiça declarou que o caso deve ficar sob a responsabilidade do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).

O advogado de Solange informou que a cantora ainda não foi intimada sobre a decisão. Na avaliação de Lopes, o juiz deixou de observar a legislação aplicável ao caso, Código Civil e a Lei das Sociedades Anônimas. Segundo ele, a sentença é um "erro grosseiro".

"A decisão levou em conta um contrato datado de 2010 que foi apresentado pelos réus nas suas contestações, documento este que a artista sequer tinha conhecimento de ter assinado, já que era comum que seus ex-sócios lhe apresentassem documentos já prontos em meio a viagens e correria, para que fossem assinados sem a devida atenção", argumentou Lopes. (G1)