Acontecerá nesta sexta (10) o repasse do primeiro
decêndio do FPM do mês de agosto e de acordo com os estudos técnicos da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) este repasse será maior que o
primeiro decêndio de agosto de 2017, que ao deflacionar, indica um crescimento
de 11,07%.
No acumulado do ano (janeiro até o 1º decêndio de
agosto) o FPM contabiliza um saldo positivo, cerca de 8,32% em termos nominais.
Até o momento, em todos os meses do ano, o FPM foi melhor do que em 2017.
Os valores do FPM incide diretamente nas receitas do
Fundeb, já que desconta-se 20% deste
para o Fundo, bem como 15% para a Saúde.
A boa notícia para os prefeitos, é que
embora se tenha uma previsão de queda de recursos a partir do segundo semestre,
a arrecadação nos próximos meses levará em conta as restituições do Imposto de
Renda, o pagamento do PIS e PASEP, além do décimo-terceiro de aposentados, o
que aquece a economia e pela lógica, o recolhimento de tributos e sua
distribuição.
Para Croatá e Carnaubal, o Fundeb será de R$ 152.346,50, Saúde R$ 114.259,87 e Pasep R$ 7.617,32 restando líquido de FPM R$ 487.508,80.
Para Guaraciaba, Ipu e Ipueiras (mesmo coeficiente) o Fundeb será de R$ 228.519,75; Saúde R$ 171.389,81 e Pasep R$ 11.425,99 restando líquido de FPM R$ 731.263,20. Estudo completo encontra-se aqui.
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