No Ceará, 53% da população carcerária nunca foi julgada e nem condenada: são presos provisórios

Com mais de 9 milhões de habitantes, o Ceará tem atualmente 20.848 pessoas presas, das quais 95,4% homens e 4,6% mulheres, o que representa 19.893 e 962, respectivamente. O estado é o segundo da Região Nordeste em número de presos, perdendo apenas para Pernambuco que conta com 27.489 pessoas privadas de liberdade.

Os números foram apresentados nesta quarta-feira (8) pela presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e constam da nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0).

“Como podemos fazer políticas públicas sem ter conhecimento real de qual o tamanho e quem é a população carcerária no País? Impossível. Agora nós temos números exatos. O BNMP 2.0 é um cadastro dinâmico, contínuo e alimentado diariamente pelos juízes”, enfatizou a ministra Cármen Lúcia.

Do total de presidiários no Ceará, 11.082 são presos provisórios (53,1%), ou seja, que ainda não foram julgados e muito menos condenados, e 9.758 condenados (46,8%).

Dentre os condenados, 5.454 encontram-se em execução definitiva – ou seja, onde não há mais possibilidade de recurso à condenação - e 4.304 em execução provisória, aqueles casos em que a defesa pode recorrer da decisão no que diz respeito ao tamanho da pena, por exemplo.

Outros oito presos estão internados em instituições psiquiátricas. Além disso, o Ceará tem 13.527 mandados de prisão pendentes de cumprimento. Destes, 1.023 se encontram foragidos e 12.504 são procurados.