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quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Recursos no TRE, embargos, etc.

Como está correndo em todo Croatá, aconteceu o julgamento de um recurso de nome embargo infrigente (que tem poder de reformar decisões proferidas) no TRE neste dia 31 de julho conforme você pode conferir clicando aqui.

Ocorre que do total de desembargadores votantes, um deles pediu vistas do processo, cujo prazo para sua devolução dependerá das regras do regimento do próprio TRE cuja volta está prevista para o dia 14 de agosto.  Uma vez que haja a devolução, e a decisão seja negativa para qualquer um dos lados, caberá recurso. 

Esgotados os recursos no TRE, passará para o TSE. Como estamos num ano de eleições, a justiça eleitoral deve dar prioridade aos atos da eleição por conta dos prazos que são curtos. O fato é que a coisa ainda tem uns dias pela frente para sua pacificação.

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