Os deputados da Assembleia
Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovaram projeto de lei que proíbe acomercialização de compostos do lança perfume. A droga é feita com uso de
elementos químicos como tricloroetileno e do anti-respingo de solda cuja à
venda passa a ser proibida com a aprovação do projeto.
Segundo o projeto de lei, infração ao
texto acarreta em multa ao estabelecimento no valor de R$ 1 mil e R$ 3 mil, no
caso de reincidência. Os compradores dos produtos também deverão ser
cadastrados com nome, endereço, número de RG e CPF, como também quantidade e
especificação de qual produto foi comercializado.
Proposto pelo deputado Agenor Neto
(MDB), o projeto de lei busca dificultar a compra e aumentar o controle dos
químicos, já que "tricloroetileno tem venda liberada e o diclorometano,
outra substância encontrada na composição do lança perfume, é controlado pelo
estado, mas o anti-respingo de solda, onde este é encontrado, é vendido livremente",
justifica.
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