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Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.
Condenado a 30 anos e 9 meses de
prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na
Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.
A proposta de libertar José
Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar
Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator
da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou
do julgamento.
Toffoli defendeu a libertação de
forma liminar (provisória) porque considera que há "plausibilidade
jurídica" em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4), de segunda instância.
O ministro considerou que a pena
de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF –
e, por isso, propôs a soltura.
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