O ministro Humberto Martins, presidente em exercício
do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), manteve o afastamento
de Flanky José Amaral Chaves do cargo de prefeito de Pacajus, a 49 km
de Fortaleza. A defesa do político, que é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério
Público do Ceará, havia pedido para que fosse suspensa a decisão da 1ª Vara da Comarca de Pacajus,
proferida em setembro do ano passado.
O desembargador Francisco
Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE),
também já havia indeferido o mesmo pedido do gestor. “A decisão de primeira
instância é detalhada e
menciona vários e fortes indícios de malferimento à legislação vigente
no cotidiano da administração municipal. Ela também evidencia o fundado risco
de interferência nos processos de apuração em curso”, aponta o ministro na
decisão.
Nas investigações, o promotor de
Justiça Iuri Rocha Leitão indica gravações
realizadas por servidores públicos em reuniões com o prefeito e o pai dele, além de
depoimentos de ex-secretários, ex-procuradora-Geral do Município, procuradores
do Município e servidores públicos. (O Povo)
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