Informações educativas

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Governo edita MP com ajustes na nova lei trabalhista

O governo tinha feito um acordo com os senadores para que eles não mudassem a reforma trabalhista, em troca ele editaria uma medida provisória corrigindo alguns pontos e foi o que ele fez nesta terça (14).

Porém as mudanças diz respeito a mulheres grávidas, que O novo texto diz que gestantes e lactantes sejam automaticamente afastadas enquanto durar a gestação de atividades ou locais insalubres, porém não receberá o adicional destes locais.

As lactantes também serão afastadas quando apresentarem atestado médico. E as que quiserem ficar, deverão apresentar atestado médico autorizando-as.

Quando a contribuição sindical, que foi extinta, a MP não previu nenhuma alteração. A reforma sem dúvida é uma grande conquista deixada pelo governo Temer. 

Nenhum comentário: