A justiça determinou o afastamento do
prefeito e de seis secretários municipais de Apuiarés, no interior do Ceará,
por suspeitas de participação em um esquema de fraudes em licitações
emergenciais. As fraudes ocorriam em contratos de prestação dos serviços de
coleta de resíduos sólidos, transporte escolar e locação de veículos no
município, de acordo com o Ministério Público.
As investigações começaram com um relatório do Tribunal
de Contas dos Municípios (TCM), que concluiu não haver os motivos alegados para
a decretação de estado de emergência pelo prefeito de Apuiarés.
O TCM já havia informado que iria
investigas as cidades que decretaram emergência. A suspeita é de
que os gestores usavam o decreto, o que garante dispensa de licitação, para
facilitar o esquema de fraude. Algumas cidades desistiram do decreto
após saberem que seriam fiscalizadas.
Os prefeitos
pedem o decreto de emergência alegando atrasos e contas descobertas pelas
gestões anteriores, além dos efeitos da seca.
Além disso, em
diligência no município, foram encontrados pelos membros do Ministério Público
a realização de diversos pagamentos sem o devido processo legal de despesa
pública, indicando prática de montagem posterior dos respectivos procedimentos. (G1)
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