Adesão ao Programa Saúde na Escola vai até 14 de junho

Os municípios têm até o dia 14 de junho para formalizarem a adesão ao novo período do Programa Saúde na Escola (PSE). Portaria dos Ministérios da Saúde e da Educação reestrutura o PSE e estabelece doze ações a serem cumpridas pelos gestores por dois anos. 

No novo modelo, estudantes terão atualização do calendário vacinal e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física, prevenção de DST/Aids, entre outras. A adesão ao PSE terá duração de dois anos, com abertura para ajustes das informações e do Termo de Compromisso após doze meses do início da vigência.

A nova portaria interministerial altera a forma de repasse financeiro do programa, que antes era feito em duas parcelas e agora passará a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas. Outra medida que deve ampliar o alcance do Programa em todo o Brasil, é que a partir de agora, os municípios farão adesão por escola, e não mais por níveis de ensino como era feito antes. 

A participação no PSE é de livre iniciativa do município e acontece por meio de pactuação de metas via Termo de Compromisso Municipal, disponível no Portal do Gestor do Ministério da Saúde.

A adesão dos municípios deve ser formalizada por meio do preenchimento do Termo de Compromisso do PSE, acessível por meio da ferramenta eletrônica disponibilizada no sítio eletrônico http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab, e da assinatura de Termo de Adesão disponibilizado no sítio eletrônico http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab.