TRE-RJ cassa mandato da chapa do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão

Pezão, Governador do Estado do Rio de Janeiro

Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (8) pela cassação do mandato da chapa do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e do vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político. Os dois ficam inelegíveis por oito anos.

Pezão e Dornelles informaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for publicada a decisão – eles têm três dias para entrar com o recurso. Segundo as assessorias de imprensa do TRE e do governo do estado, até que o recurso seja julgado em Brasília governador e vice podem permanecer no cargo.

O TRE determinou a realização de eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, só produz efeito após o "trânsito em julgado", ou seja, quando não couber mais recurso.

"Teve um efeito suspensivo, o TRE manteve ele no cargo (...) [Pezão] Vai recorrer e a gente espera que ele tenha sucesso para o bem do Rio de Janeiro", declarou o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e aliado de Pezão, Jorge Picciani, em entrevista ao RJTV.

Segundo a decisão do TRE, em 2014, houve abuso de poder econômico e político na concessão de benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice. (G1)