O
TCM encontrou irregularidades em 1.094 licitações realizadas em 2016 em 37
municípios cearenses. As irregularidades foram: falhas no projeto básico e/ou
referências das características do objeto licitado; 3) solicitação de
documentos não previstos na legislação; 4) restrição a competitividade por
questões de itens em lotes; 5) exigência injustificada de visita técnica.
Houve
também falta de coleta de preços, sobrepreço e atraso na publicação das
licitações. O TCM disse que vai abrir processos para apuração das
responsabilidades.
Os
municípios foram: Acopiara; Aquiraz; Aracati; Ararendá; Araripe; Aratuba;
Arneiroz; Assaré; Aurora; Banabuiú; Barbalha; Barro; Beberibe; Bela Cruz; Campos
Sales; Caridade; Cariré; Cariús; Carnaubal;
Chaval; Caucaia; Ererê; Horizonte; Icó; Iguatu; Jati; Jucás; Lavras da
Mangabeira; Maracanaú; Morrinhos; Mucambo; Pacajus; Pindoretama; Reriutaba;
Russas; São Gonçalo do Amarante; Viçosa
do Ceará. (DNordeste)
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