Lei obriga crianças mais cedo na sala de aula

Ensino será obrigatório a partir dos 4 anos;  De acordo com o IBGE, na Capital, há 171.105 crianças entre 1 e 5 anos. Destas, 32 mil estão matriculadas na rede pública de ensino, ou seja, 18,7% Foto: Waleska Santiago

As crianças terão que entrar mas cedo na escola. Se antes, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determinava a obrigatoriedade do ensino a partir dos 6 anos, uma nova lei garantirá isso aos 4. Mais escolas, salas de aula, professores e políticas públicas terão precisarão surgir em até três anos no Brasil e, portanto, também em Fortaleza. A Secretaria Municipal de Educação (SME) promete cerca de 11 mil vagas na Educação Infantil para atender à demanda dentro do prazo determinado.

No último dia 4 de abril, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.796/13, que passou a constar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A ampliação já está em vigor no País desde 2009, pela Emenda Constitucional 59. A mesma estabelece prazo para as redes de ensino se adaptarem à mudança até 2016.

Em Fortaleza, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) existem 171.105 crianças na faixa etária de 1 a 5 anos de idade. Destas, 32 mil estão matriculadas na Educação Infantil da rede pública de ensino, o que equivale a 18, 7% do total.  (Diário do Nordeste)