Uma equipe de inspetores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá hoje a Sobral, a 240 quilômetros de Fortaleza, inspecionar as condições de funcionamento do Hospital Regional Norte. No último domingo, 17, parte da estrutura da fachada da obra desabou e deixou um operário ferido. O hospital, que deve começar a funcionar totalmente apenas em março, foi inaugurado há um mês com festa da cantora baiana Ivete Sangalo, que recebeu cachê de R$ 650 mil do Governo do Estado.
O envio da equipe foi determinado na tarde de ontem pelo presidente do TCE, Valdomiro Távora. Na manhã desta terça-feira, técnicos da 11ª Inspetoria de Controle Externo da Corte se dirigem ao Município, onde vão apurar a situação da obra e as reais causas do acidente do último domingo.
Ainda ontem, o Governo do Estado - através do superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Quintino Vieira - notificou o consórcio formado pelas empresas Marquise/EIT, responsável pela construção do Hospital Regional da Zona Norte (HRN). No documento, é exigida a reparação da obra e o envio de esclarecimentos - no prazo de cinco dias - acerca do acidente, através de “relatório técnico das causas que motivaram o fato”.
O DAE solicita também “que sejam apresentadas as providências cabíveis a serem adotadas para sanar os danos ocorridos, com apresentação de projetos estruturais, bem como as devidas ART’s e cronograma de execução”, além de “estudo de verificação de estabilidade das demais marquises existentes na obra, com cronograma de liberação”.
Em caso de descumprimento por parte do consórcio, serão aplicadas penalidades previstas na lei de licitações, que vão desde pagamento de multa à “declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade”. (Jornal O Povo)
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