58 mil crianças e adolescentes trabalham no CE

Levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará aponta que mais de 58 mil crianças entre dez e 14 anos trabalham ilegalmente no Ceará. De acordo com o procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, autor da pesquisa, 6,94% das crianças nessa faixa etária trabalham.

O município de Deputado Irapuan Pinheiro, no Interior do Estado, tem o maior índice percentual de crianças trabalhando. Na cidade, segundo o procurador, 23,3% das crianças entre dez e 14 anos trabalham. Para o procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, autor do levantamento, o trabalho infantil é um dos principais motivos da evasão escolar.

Segundo Oliveira, nem todos os casos de trabalho infantil se configura como crime, mas são ilegais. "Depende de como a criança trabalha para ser considerado crime. Quando é abuso, exploração ou trabalho pesado, ele é crime", explica. A Constituição Federal permite que crianças de 14 anos trabalhem de forma legal na condição de menor aprendiz. Entretanto, o procurador do Trabalho ressalta que apenas 2% dos cearenses de 14 que trabalham são menores aprendizes.

Os municípios de Cruz (20,12%), Caririaçu (19,57%), Quiterianópolis (19,05%) e Salitre (18,54%), depois de Deputado Irapuan Pinheiro, formam os cinco com maiores índices de trabalho infantil no Estado. Ainda conforme o levantamento, Fortaleza tem 8.519 crianças nessa faixa etária trabalhando.

Campanha
O Ministério Público do Trabalho no Ceará lança, hoje, a campanha "Vamos acabar com o trabalho Infantil" para combater o alto número de crianças trabalhando no Ceará. O evento terá a presença de coordenadores do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), coordenado pelo MPT.

Fonte: Diário do Nordeste