O
crescente envolvimento de motos em acidentes de trânsito e apreensões desses
veículos no Interior reflete na esfera policial judiciária. Algumas delegacias
estão com seus pátios lotados de motocicletas. Quando não são apreendidas por
infrações administrativas, estão envolvidas em alguma espécie de crime e ficam
nas delegacias. Muitas são furtadas e roubadas. Boa parte delas jamais voltará
aos seus legítimos proprietários. Estão com chassis raspados. Sem a
identificação, é impossível localizar o proprietário.
Na opinião do
inspetor Renato Cosmo Barbosa, bacharel em Direito, os veículos apreendidos, em
situações irregulares, poderiam ser destinados a quem teve seu bem surrupiado
criminosamente. Além de minimizar o prejuízo para o cidadão, a decisão também
desobstruiria os pátios das delegacias. Além do mais, paradas há muito tempo as
motos vão se danificando. Em circulação, serão zeladas nas mãos de quem aceitar
a proposta.
Sobre o acautelamento, o policial explica não ser uma entrega definitiva do veículo a alguma vítima. Trata-se de uma posse provisória. Pode ser desfeita com o aparecimento do legítimo proprietário. O bem pode ser reavido por quem de direito tão logo seja reclamado.
Dessa forma ganha a
Polícia, a Justiça e principalmente o cidadão. Entretanto, o inspetor sugere o
estabelecimento de alguns critérios. O período de permanência do veículo nas
delegacias é um deles. A sugestão é atingir o limite de três meses, prazo
suficiente para realização de perícia e investigações. Depois disso, poderá ser
transferida provisoriamente.
No
Detran, as motocicletas apreendias por irregularidades administrativas,
geralmente por estarem sendo conduzidas por pessoas não habilitadas e atraso no
pagamento das taxas e no licenciamento, permanecem até 90 dias nos depósitos
dos 11 departamentos regionais de trânsito do Interior, aguardando a
regularização. Depois desse período, o órgão inicia processo de leilão.
Os proprietários são notificados da decisão por meio de correspondência.
Atualmente, existem aproximadamente 1.100 motocicletas apreendidas no Interior.
Conforme o órgão, cerca de 30 % acabam sendo leiloadas.
Fonte: Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário