O Superior Tribunal de
Justiça determinou nesta terça-feira (10), o retorno de Valdí Coutinho à
prefeitura de Independência. Ele estava afastado do cargo desde o dia 15 de
agosto de 2011, por determinação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),
acusado de cometer crimes contra a administração pública, em sua primeira
gestão, entre 1997 e 2000. O prefeito deverá ser reempossado ainda esta
semana.
Em fevereiro de 2009, as
Câmaras Criminais Reunidas do TJCE receberam a denúncia contra Valdí
Coutinho. Alegando falta de fundamentação jurídica para o recebimento da
peça, ele ingressou com embargos de declaração no TJCE. Ao analisar o
caso, o órgão decidiu, por unanimidade, manter a denúncia para apurar a
responsabilidade do prefeito.
O
relator do processo afirmou que o prefeito cometeu uma série de “atos
vulneradores dos princípios que regem a administração pública”, justificando a
manutenção da denúncia. Estas informações são do TJCE. O prefeito
afastado recorreu ao STJ que determinou seu retorno imediato à Prefeitura
de Independência. Este assunto foi destaque na participação do correspondente
Alverne Lacerda, na edição do jornal.
Cearaagora
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