Pedido de prisão: prefeito de Ipu é acusado de fraude

Sávio Pontes teria desviado dos cofres públicos
cerca de R$3,1 milhões

Mais um gestor público é investigado pela Polícia e Ministério Público sob a suspeita de desviar verbas através de fraudes em licitações. O ´alvo´ agora é o atual prefeito do Município do Ipu, Henrique Sávio Pereira Pontes, ex-deputado estadual. Temendo vir a ser preso, ele ingressou com um pedido de habeas corpus preventivo junto Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seu advogado, Flávio Jacinto.

Inquérito policial instaurado a pedido do Ministério Público investigou o desvio de verbas públicas da ordem de R$ 3,1 milhões, dinheiro que foi destinado à construção de kits sanitários. A investigação apontou que a empresa ganhadora da licitação havia sido constituída apenas cinco dias antes do certame e, no dia da licitação, alterou seu capital de R$ 20 mil para R$ 300 mil com o objetivo único de viabilizar sua participação na disputa para a realização das obras.

Fraude

A suspeita de fraude foi investigada através do inquérito policial gerado por solicitação do MP. Com sua conclusão, a Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) requisitou do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a decretação da prisão preventiva do prefeito. Outros implicados no caso, como os representantes da empresa vencedora do certame, também foram ´alvos´ da apuração.

O processo, de número 38674-59.2010.8.06.0000/0, está nas mãos do relator, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que já decretou a preventiva de outros gestores públicos cearenses, como prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira; e o ex-prefeito de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. Todos foram parar na cadeia pelo mesmo motivo, fraude em licitações para o desvio de verbas. Some-se a isto, outros crimes como falsificação de documentos, formação de quadrilha e enriquecimento ilícito.

Fonte: Diário do Nordeste