Pesquisa define divisas em 93 Municípios do CE

Iguatu. Até o fim deste ano, a elaboração do Atlas de Divisas Georreferenciado dos 184 Municípios cearenses deve estar concluída. O trabalho é importante para a definição dos pontos de limites e para acabar com inúmeros litígios existentes entre os Municípios. 

Em campo, cerca de 20 técnicos realizam o levantamento a partir de demandas apontadas em audiências públicas, limites legais e históricos. A pesquisa já foi concluída em 93 cidades. Nesta semana, será concluída na região Centro-Sul e, em fevereiro, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A definição legal de divisas entre os Municípios resulta de um trabalho articulado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), IBGE e Prefeituras. O serviço começou em maio de 2011 e já foram realizadas várias audiências públicas e até acordos entre Municípios conflitantes.

Depois, é feito o trabalho em campo, com georreferenciamento por satélite, com base nas Leis Orgânicas dos Municípios, na legislação geral, que é de 1951, e os limites históricos, a identidade política e cultural que a localidade apresenta.

Em seguida, os técnicos elaboram mapas e sugerem, em segunda audiência pública, os novos limites, confirmando ou redefinindo a localização de imóveis públicos (postos de saúde, escolas) e de terrenos particulares (casas, fazendas). Quando há acordo, o trabalho segue para elaboração de um memorial descritivo, com definição de limites entre os Municípios, que vai subsidiar a elaboração e aprovação de uma nova lei geral pela Assembleia Legislativa.

Medeiros prevê que o trabalho será concluído até o fim deste ano. "Já avançamos bastante e, com o decorrer do tempo, fomos aperfeiçoando a metodologia", disse. O serviço segue a divisão do Ceará em oito macrorregiões: Baturité; Cariri/Centro-Sul; Litoral Leste/Jaguaribe; Litoral Oeste; Região Metropolitana de Fortaleza; Sertão Central; Sertão dos Inhamuns; Sobral/Ibiapaba.

Ceará agora