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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Piauí entra na justiça para tomar terras de Croatá e outros municípios


O Estado do Piauí impetrou uma ação civil ordinária no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ceará. Aquele Governo reivindica agregar 3.000 mil km² de terras na Serra da Ibiapaba ao seu território. Segundo o deputado estadual Neto Nunes (PMDB), a ação foi protocolada no dia 24 de agosto, mas a discussão sobre as áreas de litígio entre os dois Estados não iniciou agora.

Em 2009, um projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí, tratava de passar 2.417km² do Ceará para o Estado piauiense. Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o total da área de litígio entre o Ceará e o Piauí mede cerca de 3.210km².

Conforme o parlamentar já havia informado, o Estado vizinho quer tomar 66% do território de Poranga, para emancipar um novo distrito do Estado. Além disso, quer entrar em 32% do território do Município de Croatá, 21%; de Tianguá; 19%, de Ipueiras e 16%, de Carnaubal. O Piauí alega que o Ceará entrou 23% no seu Município denominado Cocal.

Agora, o Ceará terá um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa. O deputado Neto Nunes informou que eles se reunirão com o procurador-geral do Estado do Ceará, Fernando Oliveira, para ajudar na elaboração da defesa, já que a Comissão de Triagem possui várias informações sobre o assunto. "Não podemos nos calar diante desse comportamento", defendeu. Na opinião do parlamentar, a saída mais sensata para esse problema é a realização de um plebiscito no Piauí e no Ceará para saber se a população aceita essa mudança no território de ambos os estados.

Lutar
O deputado Moésio Loiola (PSDB) disse entender que o Piauí tem de lutar, mas não dessa maneira, pois acredita que assim, não se chegará a um consenso. "Então, eles devolvem Parnaíba e a gente devolve Crateús", sugeriu.

Fonte: Diário do Nordeste

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