Ação no STF acirra disputa entre Ceará e Piauí por área de divisa

Merendeira em uma escola pública de Cachoeira Grande, distrito do município cearense de Poranga, Maria do Carmo, 39 anos, sabe que mora no Ceará, mas quando precisa de algum serviço vai a Pedro II, no Piauí. A área onde vive é alvo de disputa entre os dois estados do Nordeste, briga que ficou acirrada depois que o Piauí entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto requerendo cerca de 3 mil km² da divisa com o Ceará.

Maria do Carmo explica que já existe o hábito de se recorrer ao município vizinho. “É mais perto e a estrada é melhor”, disse. “A gente gastou uns 45 minutos para ir a Pedro II de moto. Para Poranga faz tanto tempo que fui que não lembro ao certo”, afirma. O município onde mora fica a 347 quilômetros de Fortaleza, capital do Ceará.

De acordo com ela, a maioria das casas não possui água encanada e a comunidade precisa usar água do chafariz público ou de um poço particular pagando R$ 20 por mês. “Na minha casa já tem água encanada, porque é bem próximo à rua que tem o poço particular”, diz a merendeira. A única satisfação é com a escola que afirma estar ‘’boa para o tamanho da comunidade”. A cearense diz que não se incomodaria “de jeito nenhum” em se tornar piauiense porque já se desloca com frequência para o estado vizinho.

 Como começou a confusão

A área de litígio entre os dois estados envolve nove municípios cearenses e 11 piauienses na divisa entre os dois estados, segundo o procurador. A imprecisão começou com decreto imperial de 1880. Caso este prevaleça, o município de Poranga, no Ceará, perderia 66% de seu território para o Piauí. Segundo Kildere Souza, em 1920 houve uma convenção arbitral para se definir esse território, que terminou por definir a cessão de parte do litoral do Ceará para o Piauí, em troca de algumas faixas de terra, como esta que passa por Poranga. “Na prática, os estados nunca marcaram a fronteira. Desde então, a região é indefinida”.

No Censo de 2010, a população dessas áreas foram contabilizadas para os dois estados. O Instituto Brasileiro de Geografia Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Ceará estima que cerca de 29 mil habitantes fizeram parte da contagem de Piauí e Ceará no último Censo. Segundo o IBGE, no próximo Censo não haverá duplicação na contagem populacional em áreas de litígio de qualquer parte do território nacional.

Fonte: G1