A Justiça fixou sentença definitiva e condenou, nessa terça-feira (26), o professor Jozinaldo Oliveira Santos a 82 anos de prisão por estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes, no município de Ocara, interior do Ceará.
Em fevereiro deste ano, o professor já havia sido condenado a 67 anos de prisão pela Vara Única da Comarca de Ocara, da Justiça Estadual. Contudo, a Justiça acatou denúncia impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ocara, e foram somados mais 15 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão em condenação nessa terça. Com isso, a pena foi elevada de 67 para 82 anos.
O réu está preso preventivamente desde 22 de fevereiro de 2021. Conforme o MPCE, a prisão em regime fechado foi mantida devido a diversos fatores, como:
- Prova da materialidade dos crimes;
- Presença de indícios de autoria;
- Perigo gerado à sociedade com a liberdade do agente;
- Garantia da ordem pública;
- Garantia da ordem econômica;
- Conveniência da instrução criminal;
- Assegurar a aplicação da lei penal;
- Notório temor das vítimas em relação ao réu.
- Jozinaldo Oliveira foi condenado pela prática de vários crimes de estupro de vulnerável ao longo de dois anos. Este processo, porém, refere-se a atos libidinosos praticados contra uma vítima que, à época, era criança e estudava na mesma unidade escolar onde ele era professor.
- Segundo a denúncia feita pelo MP, os crimes ocorreram entre 2013 e 2014, quando a vítima tinha 9 e 10 anos de idade. O réu se valia da condição de professor e, portanto, de hierarquia, para praticar os atos libidinosos.
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