Saiba como funcionará o programa de incentivo ao emprego no Ceará

O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira (13) um novo programa de incentivo à geração de emprego e renda no Ceará. O Programa Mais Empregos Ceará financiará metade do salário de 20 mil novas contratações no período de seis meses. O valor repassado será de meio salário mínimo (R$ 550) mensal para cada novo emprego gerado.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, o Projeto de Lei será enviado para a Assembleia Legislativa já nesta quarta-feira (14) em caráter de urgência. A medida é exclusivamente para novas vagas.

A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado ainda essa semana para que o governador já sancione a medida para aplicação imediata. Para participar, as empresas devem estar formalmente registradas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) na data de publicação da lei. Além disso, deverão necessariamente exercer atividades no setor de comércio ou serviços. 

“Uma coisa interessante é que esse benefício deve fazer a seguinte exigência: para além dos 180 dias, a empresa teria que permanecer com essa vaga por pelo menos mais 90 dias. Em tese, essas 20 mil novas vagas estariam garantidas por no mínimo 9 meses”, acrescenta o secretário-chefe.