O inquérito policial que investiga as agressões do cantor Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, contra a sua ex-esposa Pamella Holanda, foi concluído pela Delegacia Metropolitana de Eusébio e remetido ao Poder Judiciário do Ceará no último dia 22.
As investigações haviam iniciado no dia três deste mês, após a vítima prestar Boletim de Ocorrência contra o músico, que foi preso preventivamente no dia 14, depois da divulgação dos vídeos em que ele aparece espancando Holanda com socos, chutes e puxões de cabelo.
Com a conclusão das
investigações, Ivis foi indiciado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e
injúria no âmbito da violência doméstica. No caso da primeira infração, a pena
pode variar de três meses a um ano de detenção. Em relação à segunda e à
terceira, a legislação fixa detenção de um a seis meses ou multa.
Em nota enviada ao O POVO, a defesa de Ivis afirma que “não há cabimento para a
prisão” do músico e informa que um novo pedido de revogação foi apresentado à
Justiça com base no inquérito da Polícia Civil. Segundo o texto, os crimes
apontados no relatório final das investigações não preveem pena em regime
fechado.
“Não houve tentativa de homicídio em relação à sua ex-companheira, como a mesma havia denunciado. Iverson foi indiciado por Lesão Corporal no âmbito familiar (Art. 129, §9º), Injúria (art. 140) e Ameaça (art. 147). Pela legislação penal tais crimes são apenados com pena de detenção e não de reclusão. Por esta e outras razões, não há cabimento para a manutenção da prisão preventiva.
A rigor, sequer havia
fundamento para a sua decretação. Em nenhum momento Iverson descumpriu as
medidas protetivas e apresentou risco ao andamento do processo criminal. Por
tal razão, a Defesa requereu a revogação da prisão preventiva para que o mesmo
responda o processo em liberdade, conforme prevê a legislação”, diz trecho da
nota.
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