O Ministério Público Estadual (MPCE) denunciou 35 policiais militares pela tomada do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), em Sobral, a 233km da Capital, ato que fez parte da paralisação da PM ocorrida em fevereiro de 2020. No episódio, o senador Cid Gomes (PDT) foi baleado, após tentar avançar contra os PMs em uma retroescavadeira. A denúncia aguarda recebimento pela Justiça.
A Promotoria de
Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar denunciou os
militares por crimes como revolta e omissão de eficiência da força. O inquérito
policial militar (IPM) aberto para apurar o caso ainda havia indiciado 33 dos
acusados pela tentativa de homicídio contra Cid, mas o MPCE não apresentou
denúncia por este crime por argumentar que os crimes dolosos contra a vida
fogem da atribuição da Promotoria de Justiça Militar. Foi determinado o envio
do IPM a uma promotoria do Júri. Um outro inquérito, aberto pela
Delegacia de Assuntos Internos (DAI), investiga a tentativa de homicídio, não
tendo sido concluído ainda.
Conforme a
denúncia do MPCE, ofertada na última quinta-feira, 17, a ocupação do batalhão
teve início por volta das 19 horas do dia 18 de fevereiro, quando o vereador Ailton Marcos Fontenele
Vieira, sargento da reserva remunerada da PM, discursou para outros
militares na entrada do quartel. O Sargento Ailton foi denunciado como “cabeça”
do movimento, o que, conforme o Código Penal Militar, implica no aumento de um
terço da pena aplicada. Em depoimento, o tenente Marcos Paulo da Costa afirmou
que, ao avistar o discurso, ordenou que os PMs fossem para suas áreas de
serviço, o que não foi atendido. Ele conta, em seguida, ter sido surpreendido
com o pátio do batalhão repleto de “supostos policiais encapuzados e à
paisana”.
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