Segundo a
Polícia Militar, com os suspeitos, de 35, 36 e 45 anos, foram apreendidos
quatro recipientes contendo chumbinho, três espingardas (duas delas com
lunetas), um medidor de distância laser 500, dois cilindros escuba para recarga
de cilindros de espingarda, além das aves já mortas. Os homens e o material
foram encaminhados à Delegacia Regional de Sobral, onde foi instaurado um Termo
Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no artigo 29 da Lei de Crimes
Ambientais.
Segundo a Polícia, os agentes realizavam fiscalização nas localidades de Oiticica/Carcará, nas proximidades da serra do Barriga, local onde ocorre a reprodução de avoantes, quando os militares ambientais avistaram homens dentro de um carro e decidiram realizar abordagem. Na vistoria, os agentes encontram várias aves abatidas e material de caça.
O artigo 29 tipifica como crime matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena é a detenção de seis meses a um ano, e multa. (O Povo)
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