Bolsonaro critica Petrobras e diz que vai zerar impostos federais no diesel e no gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) que, a partir de 1º de março, cairá a zero a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha. Segundo o presidente, essas alíquotas ficarão zeradas para sempre.

Bolsonaro afirmou que o botijão de gás de cozinha está sendo vendido para o consumidor a R$ 90, enquanto na origem o valor dele é de R$ 40. “Se está R$90, os R$ 50 é imposto estadual e margem de lucro das distribuidoras”.

Segundo informações da Petrobras com dados coletados entre 31 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano, o preço do gás de cozinha tem a seguinte composição:

• 47%: custos do próprio gás;
• 35%: custo de distribuição e revenda;
• 15%: ICMS, imposto estadual;
• 3%: impostos federais (PIS/PASEP e Cofins).

Levando em consideração o preço médio de R$ 90 anunciado pelo presidente Bolsonaro, o peso dos impostos federais por botijão é de R$ 2,70. 

“Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha", disse o presidente.

Já no preço do diesel, segundo os dados da Petrobras com base no diesel S-10, a composição tem esse perfil:

• 49%: custo do combustível na Petrobras
• 15%: distribuição e revenda
• 13%: custo do biodiesel
• 14%: ICMS (imposto estadual)
• 9%: impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins

Na última semana, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis. O ICMS é cobrado nos estados e, pela regra atual, cada governo pode fixar sua alíquota sobre os produtos. O texto ainda não começou a tramitar.