Piso do professor em 2021 não terá reajuste

Sim, isso mesmo, se depender da contabilidade das portarias não. Foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial nº 03, de 25 de novembro de 2020 alterando a Portaria Interministerial nº 04, de 27 de dezembro de 2019 mudando o valor per capita do aluno vigente em 2020. 

A portaria alterada tinha estimado o valor do Fundeb por aluno em R$ 3.643,16.

A portaria nº 03/2020 desta sexta baixou este valor para R$ 3.349,56. O valor é calculando dividindo o total de matrícula pelo valor arrecadado e como neste ano teve a pandemia, a arrecadação de impostos fora menor, daí a redução. 

O piso do professor é calculado pela variação do valor aluno-ano dos dois últimos exercícios, nos termos do art. 5º da Lei 11.738/2008. O diabo é que o último exercício foi 2019 e neste ano, o valor do aluno foi R$ 3.440,29 (Portaria Interministerial nº 03, de 13 de dezembro de 2019) ou seja, no ano seguinte a variação não se deu para maior e sim para menor, daí que o valor de reajuste do piso será zero uma vez que não se pode regredir o valor do salário. 

O diabo é que assim não ser terá concretizado a busca de equalizar o salário do professor as outras categorias profissionais. 

Confira a Portaria Interministerial nº 04, de 27 de dezembro de 2019.

Confira a Portaria Interministerial nº 03, de 25 de novembro de 2020.

Confira a Portaria Interministerial nº 03, de 13 de dezembro de 2019.