O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um socorro financeiro
para escolas privadas em função da pandemia.
O projeto suspende pagamento de
impostos em 2020 e obriga o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios
a essas instituições.
Ao contrário do que muitos pensam, as escolas particulares amargam sérios prejuízos, porque muitos pais deixaram de pagar mensalidades, porém, elas estão mantendo professores com aulas remotas e por isso, continuam com despesas, além de terem fechados convênios com editoras por força de contratos assinados, dentre outros.
O projeto permite ainda que se reduza a jornada de trabalho dos funcionários em até 70%, porém, o governo federal terá que pagar a estes um auxílio emergencial, mas o empregador precisa garantir o emprego neste período.
O projeto suspende o pagamento de impostos federais ou do
Simples Nacional até 31 de dezembro de 2020 e depois disso os débitos poderão
ser pagos em até 12 parcelas a partir de maio de 2021. Terão direito as escolas que faturam
anualmente até 4,8 milhões.
O projeto obriga a União a disponibilizar 3 bi em 2020 as
escolas, cujas terão subsídio entre R$3 mil e R$ 10 mil por escola. Contudo, o
projeto não diz de onde sairá o dinheiro,
motivo este que pode ser vetado pela equipe econômica.
Confira emenda ao projeto clicando aqui.
Confira o projeto clicando aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário