Informações educativas

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Por 14 votos a 1, STJ decide manter afastado do cargo o governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (2) manter o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC-RJ) afastado do cargo de governador do Rio de Janeiro por suspeitas de corrupção.


Por 14 votos a 1, os ministros decidiram manter decisão do relator, ministro Benedito Gonçalves, que afastou Witzel do cargo na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro. Witzel nega as acusações.

A Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, e, segundo técnicos do tribunal, são necessários 10 dos 15 votos (quórum qualificado de dois terços) para que Witzel seja mantido afastado.

O presidente do STJ só vota em caso de empate. Mas ao final do julgamento, o presidente, ministro Humberto Martins, também decidiu apresentar voto pelo afastamento, formando placar de 14 votos a 1 para manter Witzel fora do cargo pelo prazo de 180 dias.


Nenhum comentário: