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quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Senado vota novo Fundeb nesta quinta e Câmara já prepara regulamentação

A previsão de votação do novo Fundeb é nesta quinta (20) no Senado Federal. Porém... porém cogita-se dos senadores mudarem o texto, que por si só representa um retrocesso, contudo, somente se tiver o aval da Câmara, para o texto não precisar voltar novamente.


A Câmara dos Deputados, via relatora do projeto Profª Dorinha, já mandou as consultorias preparar o texto de regulamentação, visto que a aprovação da PEC não garante dinheiro no cofre dos entes federados. 

Diversos critérios demandam de regulamentação, como os 2,5% a ser distribuídos de acordo com a melhoria dos indicadores. No Senado, cogita-se colocar uma emenda permitindo o pagamento de aposentadorias via Fundeb.

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