A PEC do Fundeb será promulgada nesta quarta-feira (26) pelo presidente do Senado. As PECS, quem promulga não é o presidente, e sim o Congresso. O projeto prevê que os municípios irão receber gradativamente maior aporte da complementação federal, que hoje é de 10%. Porém.. porém, ao contrário do que muitos pensam, ela não vai trazer bem mais recursos para os municípios pobres.
Isto porque, o projeto diz que 10% continua do jeito que está e 10,5% será direcionado para todos os municípios que não atingem o valor mínimo por aluno. No caso, hoje são 9 estados e a conta vai subir para 24 unidades federativas.
Com mais cidades para receber, o que parecia muito mais, na verdade não vai representar muita coisa. Se o corpo aumenta, logo um pequeno aumento no cobertor, parte do corpo ainda fica de fora.
Já 2,5%, ao final do quinto ano, será pago aqueles que tiverem os melhores resultados.
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